ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Tributário
O contencioso tributário destaca-se pelo estudo aprofundado da jurisprudência atual dos tribunais e das matérias destacadas com Repercussão Geral pelo Supremo Tribunal Federal e como Recurso Repetitivo no Superior Tribunal de Justiça, para efetiva aplicação nas defesas e nos recursos judiciais, bem como na elaboração de pareceres jurídicos.
Direito Administrativo
A Advocacia Fernanda Hernandez direciona-se para o estudo e o questionamento de regulamentos, de atos e de normas expedidos pelos diversos órgãos reguladores sediados em Brasília, de modo a otimizar as atividades relacionadas com produtos e serviços submetidos à fiscalização estatal. Atua, ademais, mediante o aconselhamento e acompanhamento de processos licitatórios, ações de improbidade administrativa e civis públicas. O assessoramento jurídico prestado por seus integrantes abrange, também, demandas administrativas perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, Secretaria de Direito Econômico – SDE, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Ministério da Justiça.
Direito Constitucional
No que toca às questões referentes ao Direito Constitucional, o escritório promove a emissão de orientações, opiniões legais e pareceres, inclusive no que diz respeito a práticas preventivas, a definição de estratégias atinentes a processos em curso, de acordo com a jurisprudência vigente.
Direito Econômico
A Advocacia Fernanda Hernandez atua em processos de abuso de poder econômico e oferece, ao cliente, acompanhamentos in loco de processos e de procedimentos de seu interesse, com sua imediata agilização, quando necessário.
Direito Minerário
A Advocacia Fernanda Hernandez tem o objetivo de orientar empresas a respeito da aplicação da legislação existente referente ao assunto, principalmente na obtenção de autorizações e de concessões junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM relativas ao direito minerário. Promove, ainda, consultoria e defesa em processos administrativos e judiciais, especialmente pertinentes à CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
Direito Trabalhista e Previdenciário
A Advocacia Fernanda Hernandez atua no contencioso trabalhista e previdenciário auxiliando e representando seus clientes. Ademais, presta consultoria preventiva, identificando assuntos e orientando-os de acordo com a legislação vigente.
Direito Cível
O escritório oferece serviços de consultoria jurídica preventiva, visando auxiliar na preparação e na revisão de contratos, documentos e acordos, bem como em negociações de conflitos envolvendo a execução ou a celebração de negócios jurídicos. A prestação de serviços é dinâmica, eficaz, de acordo com as necessidades específicas de cada cliente.
Direito Imobiliário
O escritório atua preventivamente e repressivamente nas causas que envolvem responsabilidade do incorporador ou do construtor, assessoria em investimentos imobiliários, contratos imobiliários, sistema financeiro imobiliário (SFI), comissão de corretagem, desapropriação, reintegração de posse, usucapião, locação e despejo, tudo com a finalidade de trazer a solução jurídica mais vantajosa para o cliente.